1. Quem somos

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Casal das Flores, FC, Lda

NIPC: 510 572 715

Sede: R. São Silvestre 148, 2350-348 Riachos

Email: geral@cfsenior.pt

Telefone: 249 817 208

2. Que dados recolhemos

Recolhemos diferentes categorias de dados pessoais, consoante o tipo de relação que tem connosco:

2.1. Visitantes do website

Dados de identificação fornecidos voluntariamente em formulários (nome, email, telefone, mensagem)
Dados de navegação (endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, páginas visitadas) — recolhidos automaticamente
Cookies e tecnologias semelhantes (ver Política de Cookies)

2.2. Pedidos de inscrição e visitas

Dados do familiar a inscrever (nome, idade, contacto)
Dados do contacto familiar (nome, email, telefone, grau de parentesco)
Informação sobre necessidades específicas e estado de saúde geral
Preferência de residência (Pinheiras ou Magnólias)

2.3. Residentes

Quando um familiar é admitido como residente, recolhemos dados adicionais necessários à prestação do serviço, incluindo:

Dados de identificação civil (nome, documento de identificação, NIF, data de nascimento, morada)
Dados de saúde (historial clínico, medicação, alergias, relatórios médicos)
Dados de contactos de emergência
Dados bancários e financeiros (para faturação)
Imagens (com autorização específica, para atividades e comunicação)

Nota sobre dados de saúde: Os dados de saúde constituem uma categoria especial de dados pessoais (art.º 9.º do RGPD), pelo que são tratados com medidas reforçadas de segurança e confidencialidade, e apenas por profissionais obrigados ao sigilo profissional.

2.4. Candidatos a emprego

Quando se candidata a uma vaga ou envia uma candidatura espontânea (através dos formulários do website, por email ou presencialmente), recolhemos:

Dados de identificação e contacto (nome, apelido, email, telefone, localidade)
Currículo Vitae, habilitações, formação e experiência profissional
Função ou vaga a que se candidata e disponibilidade
Carta de apresentação, mensagem e referências (quando fornecidas)
Notas das entrevistas e da avaliação realizadas no âmbito do processo de recrutamento

Como tratamos a sua candidatura:

Finalidade: avaliar o seu perfil para a vaga a que se candidatou ou, no caso de candidaturas espontâneas, para vagas futuras compatíveis, e contactá-lo(a) no âmbito do processo de recrutamento.
Envio e armazenamento: o currículo é enviado diretamente, como anexo, para o endereço de email interno de recrutamento e não fica disponível publicamente no website. O acesso está limitado à Direção e aos responsáveis envolvidos no recrutamento.
Dados que não deve enviar: pedimos que não inclua no currículo dados que não sejam necessários para a avaliação, como informação sobre saúde, religião, convicções políticas, vida familiar, número de documento de identificação, NIF ou dados bancários. Estes dados só serão pedidos se e quando forem legalmente exigidos, após a contratação. Nos termos do Código do Trabalho, não lhe serão pedidas informações sobre a sua vida privada, saúde ou estado de gravidez fora dos casos legalmente previstos.
Partilha: os dados das candidaturas não são cedidos a terceiros, com exceção dos prestadores técnicos que asseguram o alojamento do website e o serviço de email, vinculados por contrato à confidencialidade.
Decisões automatizadas: não utilizamos decisões automatizadas nem definição de perfis na seleção de candidatos. Todas as candidaturas são analisadas por pessoas.
Candidatos admitidos: se for contratado(a), os dados passam a integrar o seu processo individual de colaborador e são tratados nos termos da relação laboral.
Retirar o consentimento: pode, a qualquer momento, pedir que a sua candidatura seja eliminada, através de geral@cfsenior.pt.

3. Para que utilizamos os seus dados

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

Responder a pedidos de contacto efetuados através de formulários, email ou telefone
Processar pedidos de inscrição e avaliar a admissão de novos residentes
Prestar os serviços contratados (cuidados de saúde, alojamento, alimentação, atividades)
Gerir candidaturas a emprego e processos de recrutamento
Cumprir obrigações legais e regulamentares (fiscais, laborais, perante a Segurança Social, ACSS, ASAE, etc.)
Comunicar com familiares e contactos de emergência
Melhorar a experiência no website através de estatísticas anónimas de navegação
Defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos

4. Base jurídica do tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais assenta nas seguintes bases jurídicas, consoante a finalidade:

Execução de contrato — para a prestação dos serviços contratados aos residentes
Diligências pré-contratuais: para a análise de candidaturas a uma vaga concreta, a pedido do candidato (art.º 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD)
Consentimento — para envio de comunicações não solicitadas, utilização de imagens e cookies não essenciais e conservação de candidaturas espontâneas para processos de recrutamento futuros
Obrigação legal — para cumprimento de deveres fiscais, laborais e regulamentares
Interesse legítimo — para segurança do website, prevenção de fraude e gestão administrativa
Interesse vital — para proteção da vida e integridade física dos residentes em situações de emergência

5. Com quem partilhamos os seus dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com as seguintes categorias de entidades, sempre limitadamente ao necessário para as finalidades descritas:

Prestadores de serviços de saúde (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, hospitais)
Entidades públicas (Segurança Social, Autoridade Tributária, ACSS, ASAE, autoridades de saúde)
Prestadores de serviços técnicos (alojamento web, gestão de email, contabilidade, gestão de recursos humanos)
Familiares e contactos autorizados do residente
Companhias de seguros, quando aplicável
Tribunais e autoridades judiciais, quando legalmente exigido

Todos os subcontratantes que tratam dados pessoais em nosso nome estão vinculados por contrato a manter níveis adequados de segurança e confidencialidade.

6. Quanto tempo conservamos os seus dados

Os seus dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo período exigido por lei:

Dados de contacto via formulário: até 12 meses após o último contacto, salvo se houver relação contratual ou pedido de eliminação
Pedidos de inscrição não concretizados: até 6 meses após o pedido
Dados de residentes: durante a vigência do contrato e pelos prazos legais aplicáveis após o término (mínimo 10 anos para dados clínicos, nos termos legais)
Candidaturas a uma vaga concreta: até 6 meses após a conclusão do processo de recrutamento, para eventual defesa de direitos, sendo depois eliminadas
Candidaturas espontâneas: 12 meses a contar da receção, com base no seu consentimento, salvo se pedir a eliminação antes ou autorizar expressamente um período superior
Dados de faturação: 10 anos, conforme obrigação fiscal
Cookies: ver Política de Cookies para prazos específicos

7. Os seus direitos

Enquanto titular de dados pessoais, dispõe dos seguintes direitos que pode exercer a qualquer momento:

Direito de acesso — saber que dados temos sobre si e como são tratados
Direito de retificação — corrigir dados incorretos ou desatualizados
Direito ao apagamento («direito a ser esquecido») — solicitar a eliminação dos seus dados, dentro dos limites legais
Direito à limitação do tratamento — restringir o tratamento em certas circunstâncias
Direito de oposição — opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo
Direito à portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado
Direito de retirar consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos já efetuados
Direito de reclamação junto da autoridade de controlo (CNPD)

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de geral@cfsenior.pt ou 249 817 208. Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de 30 dias.

8. Segurança dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida, incluindo:

Controlo de acesso físico às instalações e aos arquivos
Controlo de acesso lógico aos sistemas informáticos (utilizadores, palavras-passe, perfis de acesso)
Encriptação de comunicações sensíveis
Cópias de segurança regulares
Formação de colaboradores em matéria de proteção de dados
Dever de sigilo profissional aplicável a todos os colaboradores

9. Cookies

O website cfsenior.pt utiliza cookies para garantir o seu correto funcionamento e melhorar a experiência de navegação. Para informação detalhada sobre os cookies utilizados e como gerir as suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Transferências internacionais

Regra geral, os seus dados pessoais são tratados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso seja necessário transferir dados para fora do EEE (por exemplo, no âmbito de serviços de tecnologia), fá-lo-emos apenas para países com nível adequado de proteção, reconhecido pela Comissão Europeia, ou ao abrigo de garantias adequadas previstas no RGPD (cláusulas contratuais-tipo).

11. Reclamações

Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais não está a ser efetuado de acordo com a lei, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Av. D. Carlos I, 134 — 1.º, 1200-651 Lisboa

Tel: 213 928 400

Email: geral@cnpd.pt

Site: www.cnpd.pt

Encorajamos, no entanto, que nos contacte primeiro para tentarmos resolver qualquer questão diretamente consigo.

12. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão em vigor é sempre a que se encontra publicada nesta página, com indicação da data da última atualização. Recomendamos a sua consulta regular.

13. Contacto

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos:

Email: geral@cfsenior.pt

Telefone: 249 817 208

Morada: R. São Silvestre 148, 2350-348 Riachos